A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.

Equiparação aos dirigentes sindicais.

Embargos em recurso de revista. Diferenças de complementação definitiva de aposentadoria.

Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.

Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.

Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.